O PAPEL DE GILMAR. 1. Para muitos, a ação do ministro Gilmar Mendes parece errática. Ela não é, todavia. Ela é coerente. Seu papel tem sido o de defender de forma intransigente o establishment polÃtico de centro-direita que domina o Congresso Nacional.
2. Quando o governo do Lula e da Dilma lhe parece querer corromper o sistema polÃtico para favorecer a perpetuação da situação petista, ele apoia de modo intransigente todas as ações que levem à sua remoção do poder, desde pelo menos o mensalão.
3. Quando a Lava Jato, porém, avança sobre os polÃticos do establishment de centro-direita, como PMDB, PSDB e Temer, ele se posiciona no sentido de estrangular aquela operação. O ápice dessa defesa foi absolver Temer no julgamento da chapa eleitoral no TSE
4. Quando Bolsonaro ameaçava, até outro dia, fechar o STF por um golpe de Estado, incentivando manifestações nesse sentido, Gilmar botou a boca no trombone. Live e entrevista todo esculhambando o presidente e dizendo que o exército não era sua milÃcia particular.
5. Agora que Bolsonaro parece renunciar ao golpismo e aceitar o sistema, se acertou com as forças do establishment de centro direita no Congresso, Gilmar passa a tratá-lo com o carinho desvelado que dedica àqueles, mantendo o Queiroz em prisão domiciliar.
6. As decisões do ministro Gilmar em matéria polÃtica são todas orientadas tendo em mente, portanto, nos últimos 15 anos, pela defesa do status quo do establishment polÃtico-partidário parlamentar de centro-direita.
7. Gilmar pensa muito provavelmente que o funcionamento regular do sistema constitucional, do ponto de vista polÃtico empÃrico, depende da conservação do establishment polÃtico, visto por ele como sua pedra angular.
8. O resultado de sua ação é uma faca de dois gumes. Ele garante a estabilidade sistêmica contra a esquerda e à direita radical, mas sempre extrapolando ostensivamente a dimensão de imparcialidade de que as decisões judiciais devem de revestir pelo menos na aparência.
9. O ministro Gilmar pode ser criticado por seu viés abertamente anti-petista, e pelo modo ostensivo como manifesta em seus julgamentos suas preferências ou visões polÃticas. Só não pode ser criticado como incoerente. Coerência polÃtica, há. JurÃdica, já não sei.
