Perguntando numa boa aos moristas: Lula já propôs algo tão autoritário quanto o excludente de ilicitude? Eu não lembro. Agradeço se alguém mudar minha opinião. Sei que esse tipo de tuíte é ímã de lacração, mas conto com os 10 ou 15 tuiteiros construtivos que resistem por aqui.
@P_droMenezes @P_droMenezes, achei impertinente e tendenciosa a sua indagação. Porém, te acompanho aqui e sempre observo a educação e abertura (p/ rever conceitos) em seus questionamentos. Então, justo que receba uma resposta honesta e técnica.
@P_droMenezes 1º - Qm acompanhou a atuação do Moro enqt Ministro sempre pôde notar q estava lastreada à agenda de Campanha do candidato Bolsonaro. Tanto q em diversas ocasiões ele sugestionou que determinados assuntos estavam sendo colocados em pauta pq integravam a agenda de campanha.
@P_droMenezes Essa entrevista evidencia perfeitamente isso:
g1.globo.com/pr/parana/noti…
@P_droMenezes Em 2º Lugar: O tom dos seus questionamentos demonstra q vc é uma pessoa aberta à questionamentos e debates. Portanto, deve concordar comigo q é um erro tremendo colocar alguns temas como TABU, impassíveis de serem discutidos. (...)
@P_droMenezes Diante disso, é racional reconhecer q: a) Em muitos casos a polícia comete excessos, abusa de suas prerrogativas e age de forma criminosa; b) Em outros casos tbm a legislação desampara o policial e o penaliza injustamente. As vezes até os leva a cometer erros.
@P_droMenezes Obviamente, cf. abordado pelo Moro em todas as abordagens, o cerne da questão está na ausência de protocolos claros, específicos e objetivos. Ao contrário do q ocorre nos EUA, p. ex. Ou seja, são problemas q de fato existem e seria natural q o Min. da Justiça os enfrentasse.
@P_droMenezes Dessa forma, a importância de se retirar o "TABU" dessa questão se justifica na medida em que a adaptação dos protocolos de atuação da polícia protege todas as partes. Fontes de exemplos bem sucedidos em todo o mundo não faltam.
@P_droMenezes Em 3º lugar. Falando c/ jurista. A proposta do Jair somente evidencia a burrice e a falta de conhecimento dele sobre a matéria. O Moro foi muito educado ao tratar a questão sem cutucar o presidente eleito (a época). Isso pq a ideia proposta não modificaria nada na prática.
@P_droMenezes Isso porque a tal "excludente de ilicitude" tratada JÁ EXISTE e já protege o policial. Ela se chama LEGÍTIMA DEFESA. Legítima Defesa é excludente de ilicitude.
@P_droMenezes 4º lugar. Sobre a criação de uma eventual excludente de ilicitude não abarcada pela legítima defesa, o Moro sempre colocou tal hipótese em condicional, reconhecendo q só poderia ser cogitada em situações específicas q deveriam ser debatidas e elencadas objetivamente.
@P_droMenezes Ex: Em uma abordagem, a pessoa discute, não respeita os comandos da polícia e faz algum movimento brusco (pegar o doc. do carro no porta luvas) e o policial reage. Não é caso de legítima defesa. Porém, não houve imprudência por parte do policial, havia um justo receio.
@P_droMenezes Em situações desse tipo, o policial fica a mercê de um júri, é afastado de suas funções e é obrigado a suportar todo o constrangimento de um Tribunal do Júri.
@P_droMenezes Portanto, a abertura do Moro para discutir o tema, em conformidade com as propostas de um governo recém eleito, sabatinadas pela maioria da população, não evidencia nenhum "ação autoritária". E, ainda que fosse, não seria prudente compará-la as ações do Governo Lula.
@P_droMenezes Uma ideia é uma ideia. Pode ser refutada, revogada e/ou pode ser derrubada no congresso. Outra coisa é comprar o parlamento, aparelhar a máquina pública a fim de se perpetuar no poder. Quem aparelha o parlamento não tem nenhuma preocupação em defender suas ideias.
@P_droMenezes Espero que leia e espero ter ajudado @P_droMenezes. E diante de todo o exposto, lhe devolvo a pergunta: Existe algo mais autoritário do que governar com o parlamento comprado? (vide mensalão, petrolão e tratolão)
