O SUS terá um corte de quase metade das verbas discricionárias, utilizadas para aquisição de materiais, insumos, medicamentos e investimentos. É o que está previsto na proposta orçamentária para 2023 encaminhada pelo governo Jair Bolsonaro. 1/8
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O corte nas verbas discricionárias do Ministério da Saúde no próximo ano será de 42%. A redução é tão grande que comprometerá o percentual mínimo de gastos na Saúde previsto na Constituição. O cumprimento da alíquota dependerá das emendas de relator. 2/8
Dos 20,3 bilhões de reais em verbas discricionárias destinadas à Saúde, 10,42 bilhões estão aprovisionados na reserva de emendas do relator —isso é, serão liberadas conforme os critérios estabelecidos pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco... 3/8
em geral destinados ao usufruto dos aliados do governo. Os parlamentares não são sequer obrigados a aplicar esse montante na saúde, podendo redirecioná-lo para gastos em outras áreas ou para financiar ações em seus redutos eleitorais. 4/8
Com isso, o valor a ser efetivamente disponibilizado para o SUS será de apenas 9,84 bilhões de reais. A redução das verbas discricionárias da Saúde é a segunda maior prevista no Orçamento de 2023, atrás apenas do corte da verba do Desenvolvimento Regional (-48,2%). 5/8
O Ministério da Educação também sofrerá cortes em áreas estratégicas. O orçamento do programa "Educação Básica de Qualidade" sofrerá uma redução de 1,096 bilhão de reais, ao passo que o programa de educação superior terá um corte de 594,5 milhões de reais. 6/8
As verbas destinadas ao investimento em educação também devem despencar dos atuais 2,3 bilhões para 1,6 bilhão de reais. 7/8
As Forças Armadas abocanharão a maior parte dos investimentos previstos no Orçamento de 2023. O Ministério da Defesa terá 7,4 bilhões de reais — montante superior aos investimentos previstos em saúde, educação, infraestrutura, ciência e tecnologia. 8/8
